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Esquerdista ameaça colocar fogo em Outdoor - Homenagem a Bolsonaro em Pernambuco
Após o uma enxurrada de críticas após fazer convite de mutirão para atiar fogo em outdoor instalado na cidade de Afogados da Ingazeira-PE no dia 16/01, Sertão, o jovem José Alberto Júnio removel de sua linha do tempo do Facebook o convite, e logo após fez uma nota de esclarecimento que não esclareceu o tamanho da intolerância contra o dep. Jair Bolsonaro, e futuro pré-canditado á presidância do Brasil e seus simpatizantes. Após blogs como o Mais Pajeú e outros anunciarem tal ato de violência encabeçado pelo vulgo Juninho, seus amigos se Facebook estão chamando-os de Fake News, mas nada de mentira foi contato, apenas os fatos foram contados sem acrescimo de nenhuma virgula, esta foi a nota de esclarecimento do mesmo:
"Eu jamais imaginei que isso fosse tomar as proporções que tomou. Deixa eu ser mais direto: a postagem de fazer um mutirão era uma piada, uma ironia. Os blogs que publicaram e a galera que eu não conheço que comentou na minha postagem, vocês acham mesmo que eu vou me ocupar a fazer uma coisa dessas? Tenho mais o que fazer, sinceramente. Sim, sou contra Jair Bolsonaro e tudo que ele acredita e todo mundo que convive comigo sabe disso. E é inacreditável como seus eleitores se doem tanto quando falamos do seu político, seja com ironias assim ou notícias reais sobre o mesmo, parecem ter medo de o candidato não seja inelegível. Ou será que eles não leem as notícias que saem sobre os casos de lavagem de dinheiro que o mesmo comete/cometeu? Pra falar de um caso mais recente. Enfim, espero que entendam que é tudo uma piada/ironia, aos blog que fizeram disso uma FAKE NEWS, por gentileza retirem de seus blog a "notícia". Mais uma vez, foi uma piada. Até porque, fazer um mutirão pra tacar fogo num outdoor não precisa, uma pessoa já basta (ISSO TAMBÉM FOI UMA PIADA, TA BOM?!)
Tenham um bom dia. Passar bem."
A que ponto pode chegar estes niveis de ameaça que os fã de Bolsonaro recebem diariamente, outra ameaça pública foi de outro seguidor de Lula, ele é conhecido por Boquinha, onde ameaçou espancar a sargento Flávia em Curitiba-PR, quando for acompanhar o julgamento do então condenado em primeira instância, o ex-presidente Lula.
NIÓBIO CASH, UMA CRIPTOMOEDA BRASILEIRA - Alguns chamando de Moeda Bolsonaro
Não podemos negar que 2017 foi um ano sensacional para as criptomoedas, no mundo e no Brasil. Um assunto que não era muito conhecido no país se tornou foco de muitas pessoas, sejam investidores, estudiosos ou apenas curiosos. Mesmo assim, o mercado brasileiro ainda está dando seus primeiros passos no mundo das criptomoedas.
Nosso querido país já debutou algumas moedas no mercado, sendo a mais recente o Nióbio Cash, um projeto que pretende não apenas ser um instrumento financeiro ou uma simples ferramenta de especulação, mas que pretende encorajar a produção e pesquisa brasileira do Nióbio, um minério importante utilizado na indústria siderúrgica e fundamental para a indústria de alta tecnologia.
DO BYTECOIN AO BRASIL
O Nióbio Cash foi desenvolvido com base no Bytecoin (que também deu origem ao Monero), e possui algumas das características fundamentais das criptomoedas: segurança por criptografia, anonimato nas transações, descentralização e a capacidade de ser minerado. O principal diferencial do projeto, de acordo com o white paper, é a “divulgação e a valorização da identidade e das riquezas nacionais“.
O projeto não consiste em um token em outro blockchain, e sim, uma criptomoeda totalmente nova. Com um suprimento máximo de 336 milhões de NBR e um tempo médio de mineração de bloco de 2 minutos, a criptomoeda segue a proposta de deflação, que faz com que seu valor aumente ao longo do tempo.
Marconi Soldate, criador do projeto, falou um pouco sobre o Nióbio em uma entrevista à DowBit Brasil:
“(o NBR) tem atraído muitas pessoas interessadas em entender o que é uma criptomoeda. Optamos pela segurança de um código já robusto, que está rodando há alguns anos.”
UMA RIQUEZA BRASILEIRA
Além de buscar expandir o conhecimento do mercado brasileiro em relação às criptomoedas e seus benefícios, o Nióbio Cash traz consigo um foco interessante: a pesquisa do potencial do minério Nióbio. Em 2014, o Brasil foi responsável por 94% da produção mundial do minério e cerca de 98% das reservas mundiais se encontram nas terras tupiniquins.
O problema, entretanto, é que o metal é facilmente substituível por outros em alguns processos industriais, e quando não é, basta uma pequena quantidade de nióbio. A principal desvantagem brasileira, é que não possuímos tecnologia para explorar completamente as capacidades do minério, e somos forçados a exportá-lo na forma de uma liga de ferro e nióbio (ferronióbio) composta de 2/3 de nióbio e 1/3 de ferro. Isso impede que o Brasil desenvolva e venda produtos mais sofisticados que usam o nióbio (como supercondutores).
A proposta do projeto Nióbio Cash é usar metade dos lucros advindos dos grupos de mineração da criptomoeda na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o nióbio. Marconi explicou:
“(…) resolvemos partir para um diferencial de vincular a moeda à pesquisa das potencialidades das riquezas do país, em especial o nióbio. 50% da arrecadação líquida (da mineração da criptomoeda) será para esse propósito. (…) a proposta do Nióbio Cash é ser a porta de entrada do brasileiro no mundo das criptomoedas e, em conjunto, ajudar a divulgar e valorizar as riquezas naturais do país. Esse aspecto nacionalista da moeda, utilizando a bandeira nacional, é um diferencial.”
O MERCADO DA CRIPTOMOEDA NIÓBIO CASH
O projeto ainda está em suas etapas iniciais, mas negociações sobre a possibilidade de ser listado em algumas corretoras já estão ocorrendo e Marconi aponta a dificuldade gerada pela desconfiança em relação à criptomoedas brasileiras após o caso da Kriptacoin:
“Um dos apoiadores do Nióbio Cash me passou hoje o contato com a Braziliex. Tive uma conversa com eles e me pareceram bem interessados. Depois do Kriptacoin, fica todo mundo com um pé atrás com moedas brasileiras. Então, no contato inicial, o que procurei mostrar é que o Nióbio Cash é uma moeda de verdade e não golpe ou pirâmide”.
De acordo com ele, o objetivo é permitir que as pessoas troque diretamente moeda fiat por NBR, sem a necessidade de antes comprar Bitcoins para poder trocá-los por Nióbio Cash.
Marconi concluiu dizendo:
“Quanto mais bagunçado o governo, mais importante é a invenção da criptomoeda. Ela possibilita que as pessoas se defendam da irresponsabilidade dos governos. Isso é o mais importante. E o primeiro país que criar ou adotar uma criptomoeda com parâmetros honestos e permitindo claramente a sua aceitação de maneira geral, irá sair em vantagem.”
Teremos de esperar para ver o que o futuro aguarda para o projeto, mas é possível supor que o grande número de pessoas que vêm se informando sobre ele garantirá que o Nióbio Cash consiga tempo para desenvolver e implementar novas características e se destacar no mercado nacional e talvez até no internacional. Será que o apelo nacionalista do Nióbio Cash será sua grande vantagem? Continuaremos a acompanhar o projeto. Deixe sua opinião sobre o NBR nos comentários ou na nossa página no Facebook. "Fonte: DowBit"
Lula diz querer ser inocentado para se candidatar: 'Vou brigar até as últimas consequências'
O ex-presidente, que vem fazendo uma caravana por vários estados numa espécie de pré-campanha, disse que seria uma "leviandade" brigar para ser candidato ao Palácio do Planalto, mas reafirmou sua intenção de concorrer. Caso o TRF-4 confirme a condenação imposta em primeira instância, o ex-presidente fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa e só poderá concorrer se tiver um efeito suspensivo. O PT já manifestou a intenção de recorrer quantas vezes forem necessárias para garantir que o nome de Lula apareça nas urnas no ano que vem.
— Eu me preocupo, porque a única coisa que eu quero é deixar vocês tranquilos. Eu não quero aqui que vocês tenham um candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele é culpado e não quer ser preso e vai ser candidato. Eu não quero. Eu quero ser inocentando para poder ser candidato — disse Lula:
— A única coisa que não quero é ser condenado. Por isso vou brigar até as últimas consequências. Se apresentarem provas contra mim, eu virei numa reunião do PT para dizer que sou culpado e não vou ser candidato. Como eu estou consciente. Eles têm a chance. Eu só quero que eles me digam o que estão nos autos do processo — afirmou.
O discurso foi em um encontro com parlamentares do PT no Teatro dos Bancários, em Brasília. O evento estava inicialmente previsto para ocorrer às 19h, mas foi antecipado. O ex-presidente disse que fica muito "puto" quando a classe política não reage às acusações. Avisou que irá reagir, e convocou a militância para ajudar a defendê-lo das acusações.
— Fico muito puto quando a classe política não reage. Eu faço a minha resistência pelo PT. Quem de nós achar que vai sobreviver quieto, pode ficar quieto, que não vai sobreviver. Se a gente não rasgar aquele Powerpoint tem muita briga pela frente — disse, em referência à apresentação da força tarefa da operação Lava-Jato que apontou o ex-presidente como comandante do esquema de desvios da Petrobras.
AÇÃO POLÍTICA
Lula disse que o delegado "muitas vezes mentia" durante o seu processo. Segundo ele, a ação do Ministério Público e do Judiciário é mais política do que jurídica. Lula responde a nove processos. Foi condenado em um, e é réu em outros cinco.
— Havia uma ação política muito mais forte que jurídica. O que menos importava nesse processo era a prova — afirmou.
Ao condenar Lula, em 12 de julho, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Moro entendeu que o triplex foi propina, em forma de um presente, da OAS ao ex-presidente. Afirma que Lula ocultou sua propriedade. Entre as provas utilizadas no processo estão documentos sobre o triplex apreendidos em buscas no apartamento de Lula, laudo da Polícia Federal que mostra rasura em documento apresentado pela defesa, trocas de mensagens de executivos da OAS, além do fato de o GLOBO ter noticiado por duas vezes, em 2010 e 2014, informações sobre o triplex sem que o ex-presidente contestasse a propriedade que lhe era atribuída.
Lula encerrou sua fala no discurso dessa quarta-feira conclamando a todos a reagir de "cabeça erguida" e a responder às acusações de que é ladrão.
— Nesse momento, só temos uma saída: é enfrentar de cabeça erguida. Chamou de ladrão? Tem que respondeu na hora: Vossa excelência é a puta que o pariu — xingou. "Fonte: oglobo"
Chances de Lula concorrer em 2018 diminuíram, diz Eurasia
As chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à presidência nas eleições de 2018 acabaram de diminuir, segundo relatório da consultoria Eurasia.
Depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) marcou a data do julgamento de Lula para 24 de janeiro, a chance de que Lula seja impedido de concorrer às eleições aumentou, diz o relatório, assinado por Christopher Garman, Silvio Cascione, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi.
“Poucas pessoas em Brasília, mesmo entre os aliados de Lula, esperam que ele ganhe a apelação ao TRF-4, que é o tribunal designado a julgar as apelações às decisões do juiz [Sérgio] Moro. O tribunal tem reputação de reforçar a maioria das decisões de Moro, e é pouco provável que faça diferente nessa vez”, explica a Eurasia.
“O ponto crucial é o timing. De acordo com uma lei de 2010 (a da Ficha Limpa), se uma pessoa é condenada e perde uma apelação, ela fica proibida de concorrer a eleições. Assim, todos os olhos estão voltados ao julgamento do TRF-4, que pode desqualificar Lula para concorrer em 2018”.
Fim da linha?
Apesar das grandes chances de uma nova condenação, essa decisão não seria necessariamente o fim da linha para o ex-presidente, ressalta a Eurasia.
Ele ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair candidato, e a decisão final pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Lula também podem apresentar uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para que ele possa concorrer à presidência a despeito de qualquer decisão do STJ.
“No entanto, o fato de que o caso será julgado no fim de janeiro, em vez de fevereiro ou março, como era esperado, significa que o STJ terá tempo de emitir uma sentença antes das convenções partidárias de julho e antes de qualquer petição apresentada ao TSE”, afirma a Eurasia.
“Lula e o PT estão contando com a possibilidade de que todas essas decisões demorem a sair e não sejam concluídas antes das eleições. No entanto, como sugere a decisão do TRF-4 [de julgar a questão em janeiro], a pressão sobre os tribunais para julgar o caso com rapidez será imensa”, pondera o relatório.
“É impossível prever como os juízes vão decidir sobre o caso, mas as chances de os processos se arrastarem até depois das eleições, dando tempo para Lula sair candidato, diminuíram bastante. À margem, isso reforça nosso ponto de vista de que Lula será desqualificado para concorrer às eleições em 2018”, conclui o relatório."Fonte: Exame"
Conselho de Ética da Câmara arquiva representações contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara arquivou hoje (7) as duas representações movidas pelo PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). As representações envolvem atos praticados contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ocasião da votação da admissibilidade do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Os relatores apresentaram pareceres favoráveis ao arquivamento das representações por entenderem que não houve quebra de decoro. Os pareceres foram aprovados pelo colegiado.
Numa das representações, o PT acusou Eduardo Bolsonaro de ter publicado em redes sociais um vídeo montado e editado com o nítido objetivo de distorcer fatos ocorridos durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados do dia 17 de abril de 2016 com o propósito de induzir a erro as pessoas ao assistirem o vídeo.
O relator da representação, deputado Cacá Leão (PP-BA), propôs o arquivamento justificando que “não há justa causa”, em face de Bolsonaro “ter apenas reproduzido um trecho do vídeo”, sem interferir na edição do material. Votaram com o relator 11 deputados e um se absteve. Ao apresentar sua defesa, Eduardo Bolsonaro negou que tenha montado e editado o vídeo. Disse que apenas copiou o vídeo de autoria da RecordTV e que não fez mudanças na edição.
Na outra representação, o PT acusa o deputado Eduardo Bolsonaro de ter cuspido intencionalmente nas costas de Wyllys no dia 17 de abril de 2016, por volta das 21 h, durante a sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment.
Ao analisar a representação, o relator deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) entendeu que não houve quebra de decoro e que foi uma reação a um ato de Wyllys, que cuspiu antes no pai dele, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O parecer foi aprovado por 11 votos, com uma abstenção.
Mesmo discordando da cusparada, o relator avaliou que o parlamentar teve uma “reação imediata em momento tenso”, para a qual não se justifica punição. “Temos de entender que, se víssemos nosso pai agredido, tomaríamos uma atitude”, disse o relator."Fonte:agenciabrasil"
No Recife, Bolsonaro diz que não é homofóbico e que combaterá rótulos
De passagem relâmpago pelo Recife nesta terça-feira (30), o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) reforçou a intenção de disputar a presidência da República em 2018 e disse que vai trabalhar para desfazer a imagem que parte da população tem sobre ele.
"Vamos, ao longo do tempo, independente de campanha política ou não, desfazendo esses rótulos que botaram em mim. 'Ah, não gosta de mulher'. Por que não gosta de mulher? Onde eu falei que não gosto de mulher? Falam que sou homofóbico. Onde eu falei que sou contra gay? Sou contra o material escolar (ele chamou o material Escola sem homofobia, do governo federal, de "kit gay"). Ah, o cara é racista. Meu sogro é o Paulo Negão, aqui de Crateús, no Ceará. Sou contra as cotas. Por que tem cota para afrodescendente e não para nordestino? Como regra, são dois povos sofridos. O governo do PT sempre apostou na divisão de classes para, ao dividir, nos enfraquecer e continuar no poder", afirmou.
Questionado por uma repórter, ele também declarou que não enxerga a mulher como inferior aos homens no mercado de trabalho.
"O jornal inventou isso aí, botou lá. Em uma entrevista que fizeram comigo me perguntaram por que a mulher ganha menos no Brasil e eu falei o porquê segundo a visão dos empresários e do IBGE e botaram na minha conta. Era um jornal chapa-branca, quem mandava lá era o Tarso Genro (PT-RS) e o jornal fez essa covardia comigo e eu tenho que me explicar em tudo o quanto é lugar que para mim não tem diferença da mulher e do homem no mercado de trabalho. Tem competência, ganha mais. Não tem, ganha menos", respondeu.
Defensor da renúncia do presidente Michel Temer (PMDB), Bolsonaro disse que não acredita que o peemedebista irá abdicar do cargo.
"Na política, lamentavelmente a maioria dos políticos trabalha para si. Se o Temer renunciar ao mandato fica como uma pessoa normal, sem foro privilegiado e pode receber uma sentença de prisão da primeira instância a qualquer momento e por isso ele não vai renunciar", avaliou.
De acordo com Bolsonaro, o impeachment dificilmente deve se concretizar. Já em relação ao julgamento da chapa Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o deputado disse que não arriscava nenhum palpite.
Jair Bolsonaro reforçou que é contra as eleições diretas caso Temer deixe o posto de presidente da República.
A VISITA
A passagem de Bolsonaro pelo Recife nesta terça ocorreu devido ao sepultamento do ex-jogador do Santa Cruz, Sebastião Tomaz de Aquino, conhecido como “Paraíba, o Canhão do Arruda”, sobrevivente do atentado terrorista ocorrido no Aeroporto Internacional dos Guararapes em 25 de julho de 1966. O corpo do ex-jogador foi no Cemitério de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana, local onde Bolsonaro conversou com os jornalistas."Sebastião Tomaz era um guarda civil e estava no aeroporto aguardando o general Costa e Silva, que estava vindo fazer campanha, alguns falam em Ditadura, mas o general tava vindo fazer campanha junto à bancada de parlamentares porque a eleição era indireta naquele momento. Foi um ato terrorista. Eu conheci o Sebastião há um ano e pouco atrás, fiz amizade especial com a filha dele e resolvi passar por aqui. Ele foi ferido por uma bomba da Ação Popular, da esquerda brasileira, essa esquerda que diz que lutava por democracia”, declarou Bolsonaro.
Durante a visita ao Recife, policiais militares que estavam nas proximidades do cemitério de Santo Amaro pediram para tirar fotos com Bolsonaro."Fonte: Jornal do Commercio Online"
STF autoriza Polícia Federal a interrogar Michel Temer
O presidente da República, Michel Temer, será interrogado pela Polícia Federal no inquérito em que é investigado, referente à gravação de conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, da JBS, no último dia 17 de maio. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente deve responder às perguntas dos policiais dentro do rito do inquérito. As perguntas poderão ser encaminhadas por escrito, e o prazo para respostas será de 24 horas.
Fachin desmembrou o inquérito em dois. O primeiro, referente à conversa entre Temer e Joesley Batista passou a ter como alvos o próprio presidente e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu ex-assessor. O segundo, voltado apenas para a situação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), também flagrado em conversas comprometedoras com o mesmo empresário, entre outras.
A divulgação da decisão de Fachin autorizando o interrogatório é mais uma situação de fragilidade para o governo Temer faltando poucos dias para o julgamento sobre a chapa eleitoral que o elegeu vice-presidente, em 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também chega em um momento de tumulto, com a recusa do ex-ministro da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), de assumir o ministério da Transparência e de muitas indefinições sobre o apoio de parlamentares ao Executivo.
Pressionado a tirar Serraglio da Justiça – pasta que em tese deveria comandar a Polícia Federal –, Temer viu seu ex-assessor Rocha Loures em maus lençóis, já que este ocupava como suplente a cadeira de Serraglio na Câmara. A possibilidade de Rocha Loures manter o posto de parlamentar e o foro privilegiado para responder a processos na Justiça seria algum colega de seu estado deixar a Câmara para assumir um dos ministérios vagos: Transparência ou Cultura.
Os deputados João Arruda, Hermes Parcianello e Sérgio Souza – todos do PMDB do Paraná – não estariam dispostos a encarar a tarefa.
A decisão de Fachin foi comemorada por oposicionistas e muita gente chegou a suscitar, de forma equivocada, a possibilidade de já ter sido autorizada a abertura de processo contra o presidente. Na verdade, o que foi autorizado foi o interrogatório – o que, na opinião de operadores de Direito, não é uma coisa simples de ser autorizada pelo Judiciário em relação ao chefe do Executivo.
O interrogatório poderá ser feito por escrito, mas terá de ser respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal. E a intenção do ministro Fachin, conforme ele deixou claro na peça jurídica que elaborou, é o envio célere por parte do seu gabinete de todos os documentos para a PF, como forma de adiantar os trabalhos e fazer com que as informações sejam obtidas dentro de, no máximo, dez dias.
Obstrução de Justiça
No documento, o ministro Edson Fachin praticamente repete que o objetivo da investigação é apurar se na conversa que teve com Joesley Batista, em março passado, Michel Temer apenas ouviu, sem demonstrar ter apoiado as atitudes do empresário, ou se “deu aval para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o objetivo de silenciá-lo numa possível delação premiada” – o que pode ser configurado como obstrução de Justiça, além do crime de corrupção.
Fachin incluiu nos autos o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso. De acordo com Janot, a partir do momento em que confirmou o diálogo, Michel Temer, quando se explicou por meio de pronunciamentos, fez o que ele chamou de “confissão extrajudicial”. Janot também ressaltou no parecer que, além de não ter negado o encontro, o presidente da República confirmou que o empresário lhe relatou ter cometido fatos criminosos e, por isso, tinha a obrigação de ter comunicado a conversa às autoridades competentes logo após o episódio.
Assim que foi divulgada, a notícia repercutiu no Congresso Nacional e no meio político como um todo. “Estamos vendo um presidente que não tem a mínima condição de governar e só está tentando se sustentar no cargo para ganhar tempo em relação à sua situação com a Justiça”, disse o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “Essa autorização mostra os motivos que levam à resistência dele (Temer) em deixar o cargo, mesmo diante de sua desmoralização política e pessoal. Seus feitos estão vindo todos à tona”, destacou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
“Este é mais um processo em meio à crise política que vamos superar. O importante é votarmos as matérias importantes na Casa”, desconversou o líder do partido de Temer na Câmara, Baleia Rossi (SP).
‘Cabeça de juiz’
Para um ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que evitou se manifestar em público, a decisão de Fachin representa uma espécie de tomada de providências por parte do Judiciário no sentido de fazer andar o inquérito, em vez de aguardar uma iniciativa do Legislativo em relação a Michel Temer. Uma vez que o ministro estabeleceu prazo de dez dias para retorno das explicações do presidente à Polícia Federal, assim que for enviado o interrogatório.
“Nenhum magistrado que faça isso pretende demorar com o inquérito e a tendência é que o ministro peça a abertura de processo contra Temer sim”, avaliou este ministro. Caso isto venha a acontecer, se o STF transformar o presidente da República em réu, Temer será afastado imediatamente do cargo por um período de 60 dias e assumirá, neste período, o próximo na linha de sucessão – no caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).
No curso de 60 dias, se o Supremo não julgar o processo, o presidente retoma sua cadeira, assim como também retorna ao cargo se for inocentado. Se for julgado culpado, não retorna mais, devendo cumprir com a penalidade que lhe for aplicada. “O problema é tentar adivinhar como pensam os 11 ministros que integram o colegiado do tribunal hoje, por mais que muitos deles deem suas declarações contrárias ao presidente”, destacou esse ministro, que lembrou uma antiga frase, repetida nos tribunais: “ninguém sabe o que pode sair da cabeça de um juiz”."Fonte: redebrasilatual"
Prisão de Aécio é uma Aberração, disse defesa do senador
A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) alegou inexistência de crime inafiançável por parte do tucano, ao rebater o segundo pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). "A menos que rompamos de vez com os princípios constitucionais mais caros da nossa República, a decretação de prisão do Senador Aécio Neves é uma verdadeira aberração", afirma a defesa do tucano.
O primeiro pedido de prisão contra Aécio foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão em que determinou o afastamento da atividade de senador.
Após a PGR recorrer, os advogados Alberto Zacharias Toron, José Eduardo Alckmin e Luiza Vasconcelos Oliver argumentam que a prisão preventiva de um senador só pode ser feita em situação de flagrante crime inafiançável, conforme prevê a Constituição, e alegam que não houve flagrante de nenhum dos três crimes pelos quais o senador é investigado no Supremo - corrupção passiva, obstrução de investigação relacionada a organização criminosa e participação em organização criminosa.
Em relação ao crime de corrupção, a defesa diz que, se houve, teria sido consumado no dia em que o senador teria pedido vantagem indevida ao empresário Joesley Batista, em 24 de março, data em que foi gravado pelo delator, sócio do Grupo J&F. O recebimento do valor por uma terceira pessoa não permitiria a leitura de que houve flagrante por parte de Aécio, segundo os advogados.
"Faz-se, então e com todo o respeito, verdadeira ginástica interpretativa para dizer que seria possível, hoje, prender o Agravado em flagrante por uma conduta ocorrida há mais de um mês. Ainda que assim não fosse e que se pudesse falar em 'estado de flagrância' quando do recebimento dos valores indevidos, fato é que, no caso concreto, a entrega do dinheiro não foi feita ao Senador Aécio Neves", diz a defesa.
Quanto aos crimes de participação em organização criminosa e obstrução de investigação a organização criminosa, os advogados dizem que não há flagrante "seja porque os atos praticados pelo Agravado são inerentes à função de Senador, seja porque ele se encontra atualmente afastado do Senado".
Para a defesa, os argumentos da PGR "referem-se, em sua grande maioria, ao posicionamento do Agravado Aécio em determinados projetos de lei", como a anistia ao Caixa 2 e o projeto que modifica a Lei de Abuso de Autoridade. Segundo os advogados, não há nada além do que o "exercício lícito da função parlamentar e da autonomia dos membros do Poder Legislativo. Demais elementos não encontram suporte probatório nos autos".
Os defensores dizem também que, ao contrário do alegado pela PGR, "não há indício nenhum de que o Agravado está embaraçando as investigações 'pela interferência em acordos de colaborações em negociações que possam ser-lhe prejudicais'".
"A conclusão de que estaria 'visando, evidentemente, a evitar que os fatos na sua extensão devida sejam trazidos ao conhecimento do Ministério Público Federal', é fruto de puro achismo ministerial, com todo o respeito", dizem os advogados.
"Diante de todo o exposto, ainda que se superasse a insuperável proibição constitucional de decretar prisão preventiva contra um Senador da República, fato é que não existem no caso concreto os requisitos autorizadores da medida", concluem.
Aécio é investigado no Supremo Tribunal Federal junto com o presidente da República Michel Temer (PMDB) e o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Além de responder agora à PGR, a defesa de Aécio também tem um pedido feito ao Supremo para que seja anulada a decisão que o afastou da atividade de senador. Um dos pedidos de Aécio é o de que a investigação contra ele seja separada da do presidente Michel Temer.
A PGR ainda não se manifestou sobre este pedido de Aécio. Só após isso, o relator Edson Fachin deverá liberar para que sejam pautados no plenário do STF os recursos das duas partes."Fonte: Estado de Minas"
Lula é acusado de 10 crimes de corrupção e 44 de lavagem
Na denúncia criminal apresentada nesta segunda-feira, 22, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia (SP), o petista é acusado por 10 atos de corrupção e 44 atos de lavagem de dinheiro, no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O petista ainda pode ter que pagar R$ 155 milhões, com os demais acusados, pelos supostos crimes.
Terceira acusação formal na Justiça Federal, em Curitiba, o Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin reformaram a propriedade, Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), como forma de pagar propinas a Lula. A propriedade do imóvel, registrado em nome de dois sócios dos filhos, e que a Lava Jato diz ser de Lula – que nega – não integra a denúncia.
Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos que consideram provas de que empreiteiras Schahin, Odebrecht e OAS pagaram R$ 1,02 milhão em reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
Segundo a denúncia, a Odebrecht e a OAS pagaram propinas no valor total de R$ 155 milhões a partidos políticos da base de Lula, relativas a 7 contratos firmados com a Petrobras.
“Esses valores (R$ 155 milhões) foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.
Esquema
A Lava Jato imputa a Lula atuação efetiva no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.
Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras.
Além de ser apontado como um dos “mentores” da sistemática de desvios, Lula teria recebido “benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras”, ocultas nas reformas do sítio e do apartamento tríplex do Guarujá (SP) – com processo já em fase final.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância e deve decidir se abre novo processo ainda esta semana.
Defesa
A defesa do petista afirma que o sítio não pertence ao ex-presidente e que tudo que ele teria para esclarecer sobre a propriedade já foi dito por Lula.
O criminalista José Roberto Batochio, ao longo do inquérito, ressaltou que o sítio está registrado em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna que já “declararam e apresentaram documentos que comprovariam a propriedade do imóvel e a origem dos recursos para sua compra”.
“Quem é dono de um imóvel, é quem consta no cartório de registro de imóveis. Não obstante essa prova material, se quer dizer que o imóvel pertence ao presidente Lula. Seria o esmo que dizer que a Torre Eiffel pertence a qualquer um de nós”, disse. A defesa do ex-presidente também nega que ela seja proprietário do apartamento no Guarujá."Fonte: Estadão Conteúdo"
Temer reitera que não renuncia e desafia: ''Se quiserem, me derrubem''
Temer disse que o ato representaria uma confissão de culpa.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista aos editores Fábio Zanini e Daniela Lima e à repórter Marina Dias.
Temer: Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir a uma conversa.
Folha: Não é prevaricação se o sr ouve dentro da sua casa um empresário relatando crimes?
Temer: Você sabe que não? E ouço muita gente, e muita gente me diz as maiores bobagens que eu não levo em conta. Confesso que não levei essa bobagem em conta.
Temer: Eu fiquei sem graça de não atendê-lo
Folha:Por que não estava na agenda (encontro)? A Lei manda.
Temer: Até pode-se dizer, rigorosamente, deveria constar da agenda. Você tem razão.
Folha: Foi uma falha?
Temer: Foi, digamos, um hábito
Temer: eu nem sabia que ele (Joesley) estava sendo invetigado
Folha: Um assessor do senhor foi filmado correndo com uma mala de dinheiro...
Temer: ..foi tudo montado
Folha: A imagem dele correndo não é montagem
Temer: [irritado] não pera aí, eu vou chegar lá
Temer:Ele é um homem, coitado, de boa índole ( deputado flagrado carregadndo uma mala de R$ 500 mil)
Temer:Agora, mantenho a serenidade: eu não vou renunciar, se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa
Temer: Chamou a atenção de todos a tranquilidade com que ele [Joesley] saiu do país.
Temer: Contaminado por esse fatos? não me contamina, não. Aliás, eu tiro o "se". Porque eu vou continuar.
Folha: Qual a culpa que o sr. tem?
Temer:Ingenuidade. Eu fui ingênuo ao recebe uma pessoa naquele momento
Folha: Empresário grampeador?
Temer:Mas qual o título que ele tem de ter? Coitadinho, ele tem de ter vergonha disso.
Folha:O Rocha Loures não é um João da Silva
Temer:[irritado] Eu sei, você está insistindo nisso
Folha: Até que ponto vale a pena continuar sem força política para aprovar reformas e com a economia debilitada?
Temer: [irritado] Isso é você que está dizendo. Eu vou revelar força política precisamente ao longo dessas próximas semanas com a votação de matérias importantes.
Folha: Em quanto tempo o sr. acha que reaglutina a base?
Temer: Não sei se preciso reaglutinar
Folha: Essa crise atrasou quanto a retomada da economia?
Temer: Tenho que verificar o que vai acontecer nas próximas semanas.
Folha: Como o sr. está sentindo a repercussão de seus dois pronunciamentos, mais incisivos?
Temer: Olha, acho que eles gostaram desse novo modelito [risos]. As pessoas acharam que "enfim, temos um presidente".
Temer: Eu fiquei sem graça de não atendê-lo
Folha:Por que não estava na agenda (encontro)? A Lei manda.
Temer: Até pode-se dizer, rigorosamente, deveria constar da agenda. Você tem razão.
Folha: Foi uma falha?
Temer: Foi, digamos, um hábito
Temer: eu nem sabia que ele (Joesley) estava sendo invetigado
Folha: Um assessor do senhor foi filmado correndo com uma mala de dinheiro...
Temer: ..foi tudo montado
Folha: A imagem dele correndo não é montagem
Temer: [irritado] não pera aí, eu vou chegar lá
Temer:Ele é um homem, coitado, de boa índole ( deputado flagrado carregadndo uma mala de R$ 500 mil)
Temer:Agora, mantenho a serenidade: eu não vou renunciar, se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa
Temer: Chamou a atenção de todos a tranquilidade com que ele [Joesley] saiu do país.
Temer: Contaminado por esse fatos? não me contamina, não. Aliás, eu tiro o "se". Porque eu vou continuar.
Folha: Qual a culpa que o sr. tem?
Temer:Ingenuidade. Eu fui ingênuo ao recebe uma pessoa naquele momento
Folha: Empresário grampeador?
Temer:Mas qual o título que ele tem de ter? Coitadinho, ele tem de ter vergonha disso.
Folha:O Rocha Loures não é um João da Silva
Temer:[irritado] Eu sei, você está insistindo nisso
Folha: Até que ponto vale a pena continuar sem força política para aprovar reformas e com a economia debilitada?
Temer: [irritado] Isso é você que está dizendo. Eu vou revelar força política precisamente ao longo dessas próximas semanas com a votação de matérias importantes.
Folha: Em quanto tempo o sr. acha que reaglutina a base?
Temer: Não sei se preciso reaglutinar
Folha: Essa crise atrasou quanto a retomada da economia?
Temer: Tenho que verificar o que vai acontecer nas próximas semanas.
Folha: Como o sr. está sentindo a repercussão de seus dois pronunciamentos, mais incisivos?
Temer: Olha, acho que eles gostaram desse novo modelito [risos]. As pessoas acharam que "enfim, temos um presidente".
Temer recebe ministro da Defesa, Raul Jungmann, que já cogitou intervenção militar
Único compromisso oficial da agenda desta sexta-feira (19) do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) recebe o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), acompanhado por comandantes das Forças Armadas – o restante do dia está reservado para "despachos internos". Anteriormente marcado para às 9h30 da manhã, o compromisso foi transferido para o fim da tarde. As consequências da crise em que o governo Temer mergulhou após a divulgação de que o presidente deu aval para que o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, comprasse o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, está no centro da pauta da reunião.
Em texto publicado em fevereiro de 2016 em sua página no Facebook – quando ainda era deputado e o país discutia o impeachmet de Dilma Rousseff –, Jungmann afirmou que militares "não aceitarão ou apoiarão aventuras institucionais", esperam dos políticos "rápida resolução" da crise, mas estão preocupados com perspectiva de serem "convocados a intervir".
O ministro, até o momento, mantém-se no governo, contrariando a tendência majoritária de seu partido, que parece ter rachado em relação às denúncias que atingem Temer. Enquanto o presidente licenciado do partido, Roberto Freire, entregou o cargo de ministro da Cultura, Jungmann anunciou ontem que fica. Na Câmara, o PPS também anunciou que não integra mais a base do governo.
Confira o que escreveu o agora ministro da Defesa:
"O principal juízo dos militares sobre a crise parte da constatação de que os atores políticos, legitimados pelo voto para apontar e construir os caminhos da solução, abdicaram do papel que o grave momento nacional lhes reserva e reduziram as enormes dificuldades que se abatem sobre nós a mera luta pelo poder, na sua expressão mais primária. E ao esforço de preservação de biografias que a cada dia se mostram mais indefensáveis.
Reclamam, em síntese, da inexistência de vontade política para o enfrentamento efetivo dos problemas e, em consequência, da incompreensível subordinação das razões de Estado às conveniências político-partidárias.
A visão que eles têm da crise atual pode ser assim resumida:
a. Estão fechados com o que diz a Constituição e seu papel por ela definido. Nas suas palavras, nada farão fora do que diz o "livrinho" - nem para por, nem para tirar ninguém. Também não aceitarão ou apoiarão aventuras institucionais de qualquer das partes envolvidas;
b. Entendem, tendo em vista o aprofundamento social e econômico da crise, que cabe aos políticos sua rápida resolução, antes que ela se agrave ainda mais; e
c. Estão preocupados com a perspectiva de, não revertido o quadro de deterioração em curso, se verem convocados a intervir em nome da Garantia da Lei e da Ordem - GLO, art. 142, caput, da CF.
Convenhamos, a conjuntura lhes dá razão quanto ao temor de um descontrole. O crescente desemprego, a recessão, inflação, colapso fiscal de estados e municípios justifica a preocupação. Ademais, a perspectiva inédita de três anos de recessão, associada à vertiginosa perda de legitimidade do sistema político, de corrupção endêmica do governo e de parte do parlamento, somadas a amplas manifestações via redes sociais, torna cinzento nosso futuro.
Esse quadro poderia ser saneado se a política não fosse refém dela própria, como já dissemos anteriormente.""Fonte: redebrasilatual"
A visão que eles têm da crise atual pode ser assim resumida:
a. Estão fechados com o que diz a Constituição e seu papel por ela definido. Nas suas palavras, nada farão fora do que diz o "livrinho" - nem para por, nem para tirar ninguém. Também não aceitarão ou apoiarão aventuras institucionais de qualquer das partes envolvidas;
b. Entendem, tendo em vista o aprofundamento social e econômico da crise, que cabe aos políticos sua rápida resolução, antes que ela se agrave ainda mais; e
c. Estão preocupados com a perspectiva de, não revertido o quadro de deterioração em curso, se verem convocados a intervir em nome da Garantia da Lei e da Ordem - GLO, art. 142, caput, da CF.
Convenhamos, a conjuntura lhes dá razão quanto ao temor de um descontrole. O crescente desemprego, a recessão, inflação, colapso fiscal de estados e municípios justifica a preocupação. Ademais, a perspectiva inédita de três anos de recessão, associada à vertiginosa perda de legitimidade do sistema político, de corrupção endêmica do governo e de parte do parlamento, somadas a amplas manifestações via redes sociais, torna cinzento nosso futuro.
Esse quadro poderia ser saneado se a política não fosse refém dela própria, como já dissemos anteriormente.""Fonte: redebrasilatual"
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